Falsas Denúncias de Violência Doméstica: Uma Linha Tênue entre Proteção e Vingança
As relações familiares são fundamentais para a estruturação da sociedade, mas podem ser marcadas por conflitos. A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) foi instituída para proteger a parte vulnerável, geralmente as mulheres, de...