Curatela e Tomada de Decisão Apoiada
O Código Civil, após a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, passou a considerar a autonomia individual como princípio. A curatela deixou de ser regra geral e passou a ter caráter excepcional.
A Tomada de Decisão Apoiada é uma alternativa moderna, onde a pessoa escolhe quem vai auxiliar nas decisões, sem perder sua capacidade civil.
Conclusão:
A lei evoluiu para substituir a tutela por respeito. A liberdade assistida é o caminho mais justo para garantir autonomia com responsabilidade.